Hilário Torquato

Hilário Torquato

Bacharel em Direito hilario-torquato.jus.com.br

Publicações de que Hilário Torquato gostou

  • Progressão de regime no projeto do novo Código Penal

    21/09/2012 08:51Ricardo Antonio de Souza 3

    Ricardo Antonio de Souza

    O PLS 236/12, se tivesse um mínimo de senso crítico da realidade, estabeleceria somente a pena de prisão, que poderia ser executada em estabelecimentos de segurança máxima, média ou em colônias agrícolas ou industriais, de acordo com a gravidade do crime e a periculosidade do condenado.

  • Cochilo Supremo: o caso Cesare Battisti

    13/08/2011 14:42Edison Vicentini Barroso 10

    Edison Vicentini Barroso

    A jurisprudência (entendimento de tribunais superiores) é mutável. Aliás, como quase tudo na Vida. Porém, sê-lo-á com base em pontos de vista lastreados em princípios proeminentes – preferencialmente, de cunho jurídico. Neste País, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o…